A Justiça do Rio
determinou o bloqueio de R$ 198,5 milhões das empreiteiras Odebrecht, Andrade
Gutierrez e Delta, responsáveis pelas obras de reforma do Estádio Maracanã. A
decisão do desembargador José Roberto Portugal Compasso, da 9ª Câmara Cível do
Tribunal, também se estendeu a mais nove pessoas. A informação foi divulgada
nesta terça-feira (16), pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
O grupo foi
denunciado por irregularidades na licitação e execução das obras de reforma do
Maracanã para a Copa do Mundo de 2014. Além das construtoras, são réus na ação
de improbidade o ex-secretário de Obras do estado Hudson Braga e oito
funcionários da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio (Emop).
Entre eles, estão o
ex-presidente Ícaro Moreno Júnior, o ex-diretor de Planejamento Marco Antônio
Rodrigues Marinho, o ex-coordenador de Projetos José Carlos Pinto dos Santos,
três membros da Comissão de Fiscalização do contrato (Joel da Silva Myrrha,
Wilson José Fernandes e Rafael Gianni Di Vaio), a autora do projeto básico,
Cátia Cristina de Oliveira Castro, e o responsável pela Coordenadoria de Preços
da empresa, Ernani Knust Grassini.
O desembargador
destacou que a ação civil pública retrata ilicitudes ocorridas na licitação de
obra realizada no Maracanã, desde a elaboração do projeto básico, passando pelo
projeto executivo. O texto ressalta que há indícios de inadequação aos valores praticados
no mercado, duplicidade de mão de obra nas composições dos serviços, serviços e
coeficiente de produtividade majorados e fiscalização deficiente com existência
de custos elevados sem causas determinantes.
O magistrado citou a
delação premiada do ex-executivo da Andrade Gutierrez Alberto Quintaes, que
confirmou ter realizado o pagamento de propina ao ex-governador do estado,
Sérgio Cabral, para participar do consórcio do Maracanã. Ele acolheu em parte o
pedido de liminar do Ministério Público estadual. O mérito do recurso será
julgado pelo colegiado da 9ª Câmara Cível.
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